Palavras-chave

  • Estado de Direito Democrático
  • Teoria e História Constitucional
  • Direito e Política Transnacional
  • Direito e Transição Digital
  • Biodireito
  • Ambiente e Sustentabilidade
  • Crime
 
Grupos
+351 213 611 538
+351 252 309 213

PRR

Atividade Financiada
Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA)
 

Caraterização geral do Projeto:
DOI:
https://doi.org/10.54499/UID/PRR/04053/2025
Referência: UID/PRR/04053/2025
Data de Início do Projeto: 2025-01-01
Data de Fim do Projeto: 2026-06-30
Investigador Responsável: Manuel Carlos Lopes Porto
Programa de Financiamento: Avaliação UID 2023/2024 PRR

 

Breve descrição do Projeto de Investigação, incluindo objetivos e resultados:

Na sua primordial função de promover e divulgar o conhecimento científico, o CEJEIA adota uma cultura de investigação de elevado nível científico, com impacto nacional e internacional, procurando manter uma ligação constante com a sociedade. No desenvolvimento das suas múltiplas atividades, o Centro valoriza e promove particularmente as boas práticas científicas, assentes em princípios basilares como: ética, integridade e responsabilidade científicas; máxima qualidade e impacto da investigação; ciência aberta; envolvimento com a sociedade; conhecimento eficiente e inclusivo; colaboração com outras instituições congéneres, portuguesas ou estrangeiras. Os eixos principais a realizar no período 2025/29 serão os seguintes: 1. Defesa do Estado de Direito e cidadania: combate à corrupção e às ameaças digitais aos direitos de personalidade; 2. Representação política, perspetiva histórica e a sua dinâmica; 3. Direito, política e segurança transnacional; 4. Biodireito e bioética; 5. Sociedade de risco e respetivos efeitos jurídicos, económicos e ambientais; 6. Nova ideologia do Direito do Trabalho; 7. Direito Penal e novas formas de criminalidade; 8. Implicações transdisciplinares da Diáspora Portuguesa.

Lista de softwares adquiridos no âmbito do referido projeto (data de referência de atualização: 30/06/2026):

  • Fornecimento da base de dados "Legix" (período de 12/02/2026 a 11/02/2027);
  • Fornecimento da base de dados "Kluwer Arbitration – Academic" (período de 30/06/2026 a 29/06/2029);
  • Fornecimento da base de dados "HeinOnline International Core" (período de 30/06/2026 a 29/06/2029);
  • Aquisição do software "Archeevo – Sistema de gestão integrada de arquivos".

Lista de equipamentos adquiridos no âmbito do referido projeto (data de referência de atualização: 30/06/2026):

  • Entidade EXPM, Lda.
    • Archival Clamshell Box A4 - 302mm L x 215mm W x 75mm H (300 Unidades)
    • Clamshell Storage Box - A3 (200 Unidades)
    • Clamshell Storage Box - 330 L x 291 W x 60mm H (200 Unidades)
    • Storage box DIN A4 Premium 33,0 x 25,0 x 8,0 cm (200 Unidades)
    • Ringbinder Box Int Size 335 x 320 x 55mm (300 Unidades)
    • A3 Ringbinder Box Int Size 435 x 370 x 55mm (200 Unidades)
    • Juris Expansion Folders 301x230mm (3 Unidades)
    • Data logger online testo 162 H1 - Registador de dados em linha com visor e sensor integrado de temperatura e humidade (5 Unidades)
    • Desumidificador TK 90 E (5 Unidades)
    • Placa de Corte Verde 90x60cm (1 Unidade)
    • Placa de Corte Verde A2, 620x450x3mm (1 Unidade)
    • Archival Tube 1200mm L (4ft) - 76mmD (3") - 2mm thickness (5 Unidades)
    • A3 Storage Pages | 433mmx325mm Top Opening pack 25 (8 Unidades)
    • Bolsas Poliester A4 (5 Unidades)
    • Bolsas Poliester A5 (3 Unidades)
    • Photo Album Binder Page 3.5" x 5" Prints pack 25 (8 Unidades)
    • Bolsas A4 Polipropileno 13x18cm (2 Unidades)
    • Bolsas A4 -12 Bolsos -6x6cm (2 Unidades)
    • 35mm Negative storage binder page Holds 42 frames total 7x6 frame - pack 100 (2 Unidades)
    • Lâmpada Lupa Circular de iluminação 5 Dioptrias (1 Unidade)
    • Trinchas H (10 Unidades)
    • Aspirador profissional Museum Vac2 (2 Unidades)
    • Papel Seda Tissue de 17g em dimensão 976 de 750 x 1000mm pack 500 folhas (1 Unidade)
    • Bolsas em papel - ACIDFREE. 112mx167mm Pack 100 bolsas (10 Unidades)
    • Etiquetas A4 Multi3 Laser/Inkjet (Cx C/100 Folhas) 105x148mm (13 Unidades)
    • Etiquetas A4 105x48mm Autocolantes Brancas 100 Fls Multi3 (13 Unidades)
    • Insect Detector Traps (4 Unidades)
    • Environmental Monitor with Data Logging (5 Unidades)
       
  • Entidade Forma CLS – Comércio de Mobiliário, Lda.
    • Estante Compacta Rolante TECNOROLL “L” (1 unidade)
    • Estante Móvel de Face Dupla com H 2105 mm (3 unidades)
    • Estante Fixa de Face Dupla com H 2105 mm (1 unidade)
    • Estante Fixa de Face Simples com H 1733 mm (1 unidade)
    • Metros lineares de carris, compostos por 3 pistas (9,9 metros)
    • Bloqueador de Segurança localizado no Volante com fechadura de canhão e chave no último (3 unidades)
    • Protetor Superior e Lateral Contra o Pó (3 unidades)
    • Conjunto de Portas de Correr com Fechadura e batentes por cada módulo (1 unidade)​​​​

Referência ao sítio web do PRR: www.recuperarportugal.gov.pt

 

Área — Projeto com a Referência UID/PRR/04053/2025
Cartaz Ficha de Operação

 


Referência ao financiamento - Projeto: UID/PRR/04053/2025